DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava

Tribunal de Justiça nega indenização para mulher por revista íntima em penitenciária

A mulher afirmou ter sofrido violação ao direito de intimidade durante revista minuciosa em penitenciária 

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.

Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Promoções por merecimento. Regulamento de pessoal.

Previsão de realização de avaliação de desempenho.

Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.

A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.

Autarquia municipal. Intimação pessoal. Advogado particular. Descabimento.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo 1º réu, às fls. 139/144, em face da decisão de fls. 132/133, da lavra do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, que deixou de receber o recurso de fls. 121/131, em razão da intempestividade.

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Decisão condenatória. Intimação pessoal ao réu. Necessidade

Falta de intimação pessoal do condenado dá ensejo a que se anule certidão de trânsito em julgado de

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente